De acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/...

Questões de assuntos semelhantes

• O código de obras do município de Cidade Ocidental estabelece que é da responsabilidade do município 
• Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Os projetos de construção, reconstrução, reforma e ampliação de edificações destinadas a...
• ______________é um termo que se refere a processos de mudança das paisagens urbanas, aos usos e significados de zonas antigas e/ou populares das...
• A configuração espacial e a estética das cidades são aspectos secundários para boas condições de vida dos assentamentos.
• Mobiliário urbano é a designação dada a todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária...