De acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/...

Questões de assuntos semelhantes

• A identificação do espaço urbano pressupõe conhecer quais as partes da forma e o modo como se estruturam nas diferentes escalas. A...
• Na área sob jurisdição da Autoridade Portuária de Santos, mercadorias como explosivos classe 1 e substâncias tóxicas infectantes classe 6.2 tem...
• O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento...
• As atividades urbanas para uso comercial, de serviços e industrial podem ser classificadas pelas características de porte. Assim, uma atividade,...
• A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.