No que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a...

Questões de assuntos semelhantes

• A cláusula penal sujeita-se às regras.
• Sobre a solidariedade ativa, à luz do Direito Civil, analise as proposições abaixo e responda: I. Nas obrigações divisíveis, cada um dos credores...
• Julgue o item que se segue. Considerando a intrincada tessitura normativa e a sofisticada interação dos elementos obrigacionais, a novação,...
• Em razão das regras do Código Civil, concernentes ao adimplemento das obrigações jurídicas, é correto afirmar: I – o juiz poderá corrigir, a...
• É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado,...