“É um processo operacional de planejamento e orçamento que ...

Vamos analisar a questão proposta e entender qual é a alternativa correta. O tema central aqui é o tipo de orçamento utilizado no setor público, com foco específico em como as despesas são justificadas.

A alternativa correta é A - Orçamento Base Zero.

Justificativa da Alternativa Correta:

O Orçamento Base Zero é um método de planejamento e orçamento em que cada despesa deve ser justificada a partir do zero, ou seja, sem considerar o histórico de gastos anteriores. A frase do enunciado, que menciona a transferência do "ônus da prova" para o administrador justificar cada despesa, descreve precisamente o processo do Orçamento Base Zero, onde cada item deve ser fundamentado detalhadamente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - Orçamento por Programas: Este tipo de orçamento é focado na realização de programas e objetivos governamentais, organizando as despesas com base nas atividades e metas previstas. Ele não enfatiza a necessidade de justificar cada gasto do zero.
• C - Regime de Competência: Refere-se a um princípio contábil que reconhece receitas e despesas no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento. Não está relacionado ao processo de justificar o orçamento a partir do zero.
• D - Orçamento Operacional: Este está mais ligado ao planejamento de operações de curto prazo, geralmente para empresas, e não necessariamente envolve a justificativa detalhada de cada despesa como no Orçamento Base Zero.

Ao resolver questões como essa, é importante prestar atenção às palavras-chave do enunciado. Termos como "fundamentação", "necessidade dos recursos", e "ônus da prova" foram essenciais para identificar que se tratava do Orçamento Base Zero.

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O orçamento base-zero é uma técnica orçamentária que pressupõe um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental após cada ciclo orçamentário, de modo que não haja direitos adquiridos sobre o montante dos gastos do exercício anterior.

Toda despesa é considerada despesa nova. Não interessa se é uma despesa de caráter contínuo. Nada está garantido! A cada ano é feita uma análise crítica de todas as despesas. Durante a elaboração da proposta orçamentária para o exercício seguinte, todo conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores seria desconsiderado.

Espécies de Orçamento – Base Zero ou por Estratégia 

- Justificar a cada ano a totalidade das despesas 

Cada item despesa considerada como sendo uma nova iniciativa de despesa (pacotes de decisão)

- Revisão crítica dos gastos solicitados pelos órgãos (é necessário que o objetivo do programa esteja sendo alcançado)

Não há compromisso com qualquer dotação inicial -

Não há direito adquirido com relação orçamento anterior 

- NÃO utilizam o ano anterior como base para valor inicial mínimo

RESOSTA: A