Assinale a alternativa que se refere à receita de capital:

O tema central da questão é a classificação da receita pública, especificamente a receita de capital. Compreender esse conceito é fundamental para resolver a questão, pois a receita de capital se refere a ingressos que aumentam o patrimônio público, não decorrentes de atividades operacionais regulares do governo.

A alternativa correta é a E - Amortização de Empréstimos. A amortização de empréstimos é considerada uma receita de capital porque envolve o recebimento de recursos relacionados à devolução de empréstimos concedidos anteriormente pelo setor público. Esses recursos não são resultado da atividade regular, mas sim da recuperação de capital anteriormente emprestado.

Agora, vamos revisar as alternativas incorretas:

A - Contribuições: Este é um tipo de receita corrente, representando receitas obtidas através de contribuições sociais, econômicas e de melhoria. Elas são usadas para financiar despesas correntes, o que não se enquadra na definição de receita de capital.

B - Transferências correntes: Também são receitas correntes. Estas transferências envolvem recursos recebidos de outras entidades, sem necessidade de devolução, para a manutenção de atividades governamentais, não aumentando o patrimônio público de forma direta e permanente.

C - Agropecuária: Refere-se a receitas obtidas de atividades agropecuárias do governo, como venda de produtos agrícolas. Este tipo de receita é classificado como receita corrente porque provém de operações normais e regulares.

D - Patrimonial: Esta é uma receita corrente gerada a partir da exploração do patrimônio público, como aluguéis de imóveis. Ela não envolve a alienação ou recuperação de capital, portanto, não é uma receita de capital.

Compreender a diferença entre receitas correntes e receitas de capital é essencial para resolver questões nesse tema. As receitas de capital, como a amortização de empréstimos, estão relacionadas ao aumento do patrimônio ou à recuperação de valores anteriormente despendidos, enquanto as receitas correntes estão ligadas à manutenção das atividades diárias e rotineiras do governo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A amortização de empréstimo é uma das origens da receita de capital. Todavia, cabe salientar que o recebimento dos juros da divida de empréstimo é receita corrente, a qual pertence a Receita Corrente de origem Receita de serviços.