Sobre a despesa pública, é incorreto afirmar:

O tema central desta questão é a Despesa Pública, um importante componente da Administração Financeira e Orçamentária. Para resolvê-la, é necessário compreender as classificações das despesas públicas, que incluem despesas correntes e de capital, e como elas são aplicadas em diferentes contextos do setor público.

A alternativa correta é a C.

Justificativa da alternativa C: Quando falamos de "Aquisição de computadores para determinado setor da unidade", estamos nos referindo à compra de bens que têm uma vida útil prolongada e que fazem parte do ativo imobilizado. Portanto, estas não são despesas correntes, mas sim despesas de capital. As despesas correntes são aquelas que se referem à manutenção do funcionamento dos serviços públicos, como pagamento de pessoal, material de consumo, etc. Por isso, a afirmação na alternativa C está incorreta.

Análise das outras alternativas:

A - Despesa de custeio: Esta alternativa está correta. Despesas de custeio são, de fato, gastos com a manutenção de serviços já existentes, o que inclui obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

B - Despesas orçamentárias de capital: Esta alternativa também está correta. Despesas de capital são aquelas que resultam na incorporação de ativos permanentes, como imóveis e equipamentos, e estão relacionadas a investimentos.

D - Gastos com diárias para servidores públicos: Esta é uma afirmação correta. Despesas com diárias são geralmente consideradas despesas correntes, já que se destinam a manter o funcionamento normal da administração, exceto se diretamente relacionadas à aquisição de bens de capital.

E - Compra de imóvel para o Almoxarifado: A alternativa está correta. A compra de um imóvel é uma despesa de capital, pois representa investimento em ativo fixo que será utilizado por um longo período de tempo.

Compreender a classificação das despesas é crucial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária. Saber diferenciar entre despesas correntes e de capital ajuda a interpretar corretamente o orçamento público.

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Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar a incorreta com base nos conceitos de despesa pública:

A) Despesa de custeio são os gastos com manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive os destinados a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

• Correta. Despesas de custeio referem-se aos gastos necessários para manter o funcionamento dos serviços públicos, incluindo conservação e adaptações. Fazem parte das despesas correntes.

B) As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento.

• Correta. Despesas de capital estão relacionadas a investimentos, aquisição de ativos e incorporação de bens que aumentam o patrimônio público, como obras e compras de bens duráveis.

C) Aquisição de computadores para determinado setor da unidade são despesas correntes.

• Incorreta. A aquisição de computadores é considerada uma despesa de capital, pois envolve a compra de bens permanentes que aumentam o ativo imobilizado da entidade. Portanto, não é uma despesa corrente.

D) Gastos com diárias para servidores públicos são despesas correntes, salvo aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

• Correta. Diárias são despesas correntes, pois se referem a gastos de custeio. Apenas em casos excepcionais, onde as diárias estão diretamente ligadas à criação de um bem de capital, poderiam ser tratadas diferentemente.

E) Comprar imóvel para atender o Almoxarifado do Órgão é uma despesa de capital.

• Correta. A compra de um imóvel é uma despesa de capital, pois se trata de um investimento que resulta na aquisição de um bem de longo prazo para a administração pública.

C) Aquisição de computadores para determinado setor da unidade são despesas correntes.

Essa alternativa é incorreta, pois a aquisição de computadores é uma despesa de capital, não uma despesa corrente.

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