Com base na Lei n.º 7.498/1986 e no Decreto n.º 94.406/1987,...

Com base na Lei n.º 7.498/1986 e no Decreto n.º 94.406/1987, que dispõem sobre o exercício da enfermagem, julgue o seguinte item. 

O titular do diploma ou do certificado de técnico de enfermagem expedido de acordo com a legislação e registrado no órgão competente é considerado técnico de enfermagem.