Antônio, que é servidor do INMETRO, tem 27 anos de idade e e...

A alternativa correta é a Alternativa A. Vamos entender o porquê e analisar as demais alternativas.

O tema central da questão aborda o procedimento médico-pericial relacionado a um servidor público que apresentou sintomas de intoxicação alcoólica no ambiente de trabalho. O conhecimento necessário para resolvê-la inclui a compreensão das normas sobre afastamento e tratamento médico de servidores, especialmente em situações de saúde mental e distúrbios de comportamento.

Alternativa A: Esta alternativa está correta porque, de acordo com as normas de saúde ocupacional, um servidor diagnosticado com problemas que afetam seu desempenho deve ser afastado para tratamento. Durante esse período, ele pode ser submetido a avaliações periciais. Esse afastamento pode ser ajustado com base em avaliações de perícia singular ou de junta médica, permitindo que o tempo necessário para tratamento e recuperação seja adequadamente determinado.

Alternativa B: Esta opção está incorreta pois não se pode simplesmente retornar um servidor ao trabalho após desintoxicação sem uma avaliação completa e adequada de sua capacidade de trabalho. Mesmo em estágio probatório, a prioridade é a saúde do servidor, não o retorno rápido ao trabalho.

Alternativa C: Embora a licença médica para tratamento de desintoxicação seja correta, a alternativa está incorreta porque não menciona a necessidade de uma avaliação completa do tempo de afastamento. Além disso, o controle estrito da alcoolemia não é uma prática comum e estabelecida no retorno ao trabalho sem que haja um plano de tratamento e acompanhamento bem definido.

Alternativa D: Embora a avaliação por um psiquiatra seja importante, a norma não exige que uma junta médica contenha especificamente um psiquiatra para avaliar a capacidade laborativa. O foco está no afastamento para tratamento, não apenas na composição da junta médica.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque a perícia médica singular não se limita a homologar dias de afastamento sugeridos por um médico assistente apenas se forem inferiores a trinta dias. Além disso, a perícia é responsável por avaliar o servidor tanto no afastamento quanto no retorno ao trabalho.

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