De acordo com a legislação que regula, em todo o território ...
De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
São atribuições do SUS o controle e a fiscalização de serviços,
produtos e substâncias de interesse para a saúde; a participação
no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da
guarda e utilização de substâncias e de produtos psicoativos,
tóxicos e radioativos.