De acordo com a legislação que regula, em todo o território ...

De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

O controle e a fiscalização de saúde em portos, aeroportos e fronteiras brasileiras são atribuições do SUS.