Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Éti...

Para resolver essa questão, é essencial entender a Resolução CFM n.º 1.931/2009, conhecida como o Código de Ética Médica. O foco da questão está na atuação do médico em equipes de transplante, especialmente no diagnóstico de morte.

A alternativa correta é a letra C - certo.

Na prática médica, especialmente em contextos como transplantes de órgãos, é crucial garantir a imparcialidade no diagnóstico da morte encefálica do potencial doador. Por isso, o Código de Ética Médica estipula que o médico que faz parte da equipe de transplante não deve participar do processo de diagnóstico da morte do paciente. Isso previne possíveis conflitos de interesse e assegura que o diagnóstico de morte seja feito de forma objetiva e ética.

A alternativa E - errado está incorreta porque contrariaria a regra de separação de funções descrita acima, podendo levar a conflitos éticos. Essa distinção é vital para preservar a confiança no processo de doação e transplante de órgãos.

Portanto, a resposta correta é que, de fato, é vedado ao médico participar do diagnóstico da morte quando ele pertence à equipe de transplante, conforme o Código de Ética Médica.

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(Usei a Resolução 2.217)

É vedado ao médico:

Art. 43 Participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.

Art. 44 Deixar de esclarecer o doador, o receptor ou seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos casos de transplante de órgãos.