De acordo com o disposto na Resolução COFEN n° 370/2010, co...

O Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem.

O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, na forma do art. 69, ou seja, a competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.

O Plenário do Conselho Federal, no impedimento e/ou suspeição da maioria absoluta dos Conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional.

O Plenário do Conselho Federal, nos processos em que o Plenário do Conselho Regional indicar a pena de cassação.

A Assembleia Geral dos Delegados Regionais, referente aos recursos das decisões do Plenário do Conselho Federal.