Leia o texto a seguir. A Súmula Vinculante 14 do Supremo Tr...

A Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal trata do direito do defensor de ter acesso amplo aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa. Isso está diretamente relacionado com o princípio constitucional da ampla defesa, portanto a alternativa correta é a letra C.

Ampla defesa é o direito de uma pessoa acusada de um crime se defender de forma abrangente e eficaz, incluindo o acesso a informações, apresentação de argumentos e evidências, e confronto de testemunhas, visando garantir um julgamento justo.

A alternativa correta que indica o princípio constitucional relacionado à Súmula Vinculante 14 do STF é a:

C) da ampla defesa.

A Súmula Vinculante 14 do STF e o princípio da ampla defesa são fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito, garantindo que o acusado tenha a oportunidade de se defender de forma justa e completa em um processo.

ADENDO

A Súmula Vinculante 14 está diretamente ligada aos princípios do contraditório e da ampla defesa porque ela garante que o defensor tenha pleno acesso às provas documentadas, o que é primordial para a participação ativa e eficaz no processo. Sem esse acesso, o direito de defesa seria enfraquecido, comprometendo a justiça e a equidade do processo.