No contexto do estudo político e teórico sobre as formas de...

O federalismo por agregação (centrípeto ou associação) é um modelo de Estado Federal que surge da união de Estados soberanos que decidem abdicar de parte de sua soberania para formar um ente único.

O federalismo por desagregação (centrífugo) é um modelo de federação que se origina a partir da divisão de um Estado unitário, resultando na desagregação do poder central. Ex.: Brasil.

Gabarito: A

FORMAS DE ESTADO:

1)     Unitário: unidade de poder sobre o território, pessoas e bens;

a)    Puro/centralizado: único governo para toda a população. No BR: CF/1924 até 1989. Ex.: França, Uruguai.

b)    Descentralizado administrativamente: o órgão central mantém toda a concentração de poder, mas cria uma autarquia para fazer a execução das decisões tomadas;

c)    Descentralizado administrativa e politicamente: o órgão central mantém toda a concentração de poder, mas cria uma autarquia para fazer a execução das decisões tomadas (=). A DIFERENÇA é que essa pessoa jurídica é criada para atuar como uma longa manus do Estado e tem a opção de tomar decisão acerca daquela política estabelecida pelo poder central.

2)     Composto: o poder se reparte no espaço territorial, gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente.

a)      Confederação: pessoa jurídica de direito público, cujos membros são dotados de soberania, ligados entre si por um tratado internacional e possuindo o direito de secessão;

b)     Federação: membros dotados de autonomia, regulamentados NÃO por um tratado internacional, mas por uma Constituição Federal e NÃO possui o direito de secessão/princípio da indissociabilidade/indissolubilidade. O poder político é compartilhado pela União e as demais unidades federadas, pois a CF distribui as competências dos entes.

OBS: BR: federalismo por desagregação/segregação/centrífugo: existia um Estado unitário, um único núcleo de poder que optou por se dividir (descentraliza); federalismo cooperativo: atribuições exercidas de forma concorrente/comum entre os entes.

OBS: federalismo por agregação/associação/centrípeto: surge da união de Estados soberanos que decidem abdicar de parte de sua soberania para formar um ente único.

@leisestaduais

Gabarito A. O federalismo por agregação (também chamado centrípeto ou de associação) ocorre quando Estados soberanos optam por se unir, abrindo mão de parte de sua soberania, para formar uma federação, ou seja, um único ente com poder central. Já o federalismo por desagregação (centrífugo) surge da divisão de um Estado unitário, no qual o poder central é descentralizado, criando entidades federativas autônomas. Exemplo: Brasil.