“Quilombo era ‘toda habitação de negros fugidos
que passem de cinco, em parte despovoada, ainda
que não tenham ranchos levantados nem se achem
pilões neles’, segundo resposta do Rei de Portugal
a consulta do Conselho Ultramarino datada de 2 de
dezembro de 1740”.MOURA, Clóvis. Os Quilombos e a Rebelião Negra. São Paulo: Brasiliense, 1981. p.16. (5 ed.)A respeito da organização quilombola ao longo da
história brasileira, é correto afirmar que:

Question

“Quilombo era ‘toda habitação de negros fugidos
que passem de cinco, em parte despovoada, ainda
que não tenham ranchos levantados nem se achem
pilões neles’, segundo resposta do Rei de Portugal
a consulta do Conselho Ultramarino datada de 2 de
dezembro de 1740”.MOURA, Clóvis. Os Quilombos e a Rebelião Negra. São Paulo: Brasiliense, 1981. p.16. (5 ed.)A respeito da organização quilombola ao longo da
história brasileira, é correto afirmar que: Alternativa A: Embora distante da colônia, o texto explicita
uma visão aprofundada, por parte da metrópole, a respeito da importância e da complexidade dos quilombos. Ou Alternativa B: Na Constituição Brasileira (1988) existem referências específicas quanto às comunidades
remanescentes de quilombos, definindo-as
especificamente como patrimônio cultural
brasileiro e obrigando o Estado a garantir-lhes
a posse definitiva da região, inclusive com a
emissão de títulos definitivos de propriedade. Ou Alternativa C: Dada as atividades econômicas predominantemente litorâneas, os quilombos ficaram circunscritos em áreas próximas ao litoral, já que sua
existência estava ligada à existência de amplo
contingente de indivíduos escravizados.  Ou Alternativa D: Os maiores quilombos, com organização política econômica e social complexas, reproduziram o sistema de dominação dos portugueses;
portanto, é errôneo afirmar que as comunidades remanescentes de quilombos possuem
características culturais próprias. Ou Alternativa E: Para evitar a descaracterização do conceito de
comunidades remanescentes de quilombos,
atualmente há uma definição bastante restrita
de tais grupos, evitando elementos que permitam múltiplas interpretações e buscando
características que garantam a comprovação
material da sua origem.

LUCIANA PEREIRA · Accepted Answer

Alternativa [B] Na Constituição Brasileira (1988) existem referências específicas quanto às comunidades
remanescentes de quilombos, definindo-as
especificamente como patrimônio cultural
brasileiro e obrigando o Estado a garantir-lhes
a posse definitiva da região, inclusive com a
emissão de títulos definitivos de propriedade. ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIASART. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos.

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