Considere as afirmativas relacionadas à Carteira de Trabalh...

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Q3016174 Direito do Trabalho
Considere as afirmativas relacionadas à Carteira de Trabalho e Previdência Social, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico.
( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, salvo o de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
( ) A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
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Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

Art. 14. A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico.

  Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O artigo 13 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata da obrigatoriedade da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para o exercício de qualquer atividade remunerada, inclusive a rural.

Gabarito: A

Cai muito em provas sobre a CTPS..

 "A CTPS usa apenas o CPF como identificação única do empregado". (certo)

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