Conforme o Ministério da Saúde, é responsabilidade das secre...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Apoiar financeira e tecnicamente a realização e a participação de conselheiros de saúde em eventos sobre o controle social no SUS.
O tema central desta questão é o papel das secretarias de saúde nas esferas estaduais, municipais e do distrito federal no que tange ao controle social no SUS. Para compreender essa questão, é essencial conhecer a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do controle social como um dos princípios fundamentais.
Controle social no SUS refere-se à participação da sociedade na gestão do sistema, garantindo que a população tenha voz nas decisões sobre políticas de saúde. Isso ocorre, principalmente, por meio dos conselhos de saúde e conferências de saúde.
De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, as secretarias têm a responsabilidade de proporcionar condições para a participação social efetiva. Isso envolve não apenas a promoção de eventos, mas também o apoio financeiro e técnico essencial para que conselheiros possam participar e se capacitar adequadamente.
**Fontes relevantes**: Esta prática está em consonância com as diretrizes do Pacto pela Saúde e a Lei Orgânica do SUS, que reforçam a importância da capacitação e do suporte aos conselheiros.
Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque descreve a obrigação das secretarias em apoiar financeira e tecnicamente eventos relacionados ao controle social. Este apoio é crucial para que os conselheiros possam participar ativamente e de forma informada nos processos de decisão.
Análise das alternativas incorretas:
B - Desenvolver o processo de educação permanente para o controle social no SUS, considerando as especificidades locais: Repetida da alternativa E. Apesar de importante, a questão enfatiza o apoio técnico e financeiro, não apenas o desenvolvimento de processos educacionais.
C - Garantir a participação de conselheiros de saúde em eventos do controle social: Embora relevante, essa afirmação não cobre o aspecto do suporte financeiro e técnico mencionado na alternativa A.
D - Viabilizar a realização de eventos sobre o controle social no SUS: Foca apenas na realização de eventos, sem considerar o apoio técnico e financeiro, que é fundamental.
E - Desenvolver o processo de educação permanente para o controle social no SUS, considerando as especificidades locais: Tal como a B, esta alternativa foca no desenvolvimento educacional sem abordar o apoio técnico e financeiro.
Entender o papel das secretarias na promoção do controle social é fundamental para a gestão democrática e eficiente do SUS.
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