O uso de luzes em veículo obedecerá a algumas determinações...

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa à noite e, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, inclusive ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário. 

Entre outras situações, o condutor utilizará o pisca-alerta em imobilizações ou situações de emergência.