Nos casos em que o proprietário se negar a executar a ativi...

Questões de assuntos semelhantes

• A Portaria MAPA nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprovou
• Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre...
• À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.A anotação de responsabilidade técnica será suspensa quando constatada incompatibilidade entre...
• O marco regulatório, a avaliação do serviço oficial e da infraestrutura pessoal e laboratorial denotam a importância da Defesa Agropecuária na...
• Na análise de riscos, alguns exemplos de perigos são expostos pela Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998. Considerando essa Portaria,...