Considerando o disposto na NR 18 - Condições e Meio Ambiente...

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 30 (trinta) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

As instalações sanitárias do canteiro de obras devem estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 250 (duzentos e cinquenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios.

Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento.

É proibido o uso de escada de mão junto a redes e equipamentos elétricos desprotegidos, exceto quando houver a utilização de equipamento eficaz para a proteção dos trabalhadores.

Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 6 (seis) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.