Julgue o item a seguir. Segundo o Código de Conduta Ética do...

Vamos analisar a questão apresentada sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, especificamente a respeito do comportamento esperado do servidor público em suas relações interpessoais no ambiente de trabalho.

Tema central: A questão trata das normas de conduta que um servidor público deve adotar no exercício de suas funções, especialmente no que diz respeito ao tratamento respeitoso e cordial com colegas, superiores e subordinados. Este tema é abordado no Código de Ética que estabelece padrões de comportamento para promover um ambiente de trabalho harmonioso e ético.

Alternativa correta: C - certo

O enunciado afirma que, segundo o código de conduta, o servidor público deve tratar a todos no ambiente de trabalho com urbanidade e respeito. Isso significa que ele deve ser educado e tratar as pessoas de maneira respeitosa, independentemente de quem sejam, pois esse é um princípio básico no serviço público. O código de ética é claro ao enfatizar essa postura, visando garantir um ambiente de trabalho saudável e cooperativo.

Justificativa detalhada: A alternativa está correta. O texto do código de ética realmente impõe ao servidor o dever de tratar todos com urbanidade e respeito, o que reflete os valores de dignidade, justiça e igualdade no serviço público. Portanto, a afirmação está em acordo com as diretrizes éticas estipuladas.

Alternativa incorreta: E - errado

A alternativa "E" está incorreta porque nega uma obrigação claramente estipulada no código de ética. Negar essa premissa seria ignorar um dos fundamentos essenciais para o bom funcionamento do serviço público, que é a convivência harmoniosa e respeitosa entre todos os seus membros, essencial ao exercício das funções públicas.

Compreender como interpretar e aplicar o código de ética é vital para quem almeja uma carreira no serviço público, pois essas normas guiam o comportamento e a tomada de decisões diárias.

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Certo. O Código de Ética estabelece que a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso (Capítulo II - XXII).

Partindo para 8.112/90.

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

VI - insubordinação grave em serviço;

VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

#Pertencerei PRF-RJ

Correto.

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral;



Urbanidade: conjunto de formalidades e procedimentos que demonstram boas maneiras e respeito entre os cidadãos; afabilidade, civilidade, cortesia.

 Dicionário Oxford