Conforme a Constituição Federal, as relações internacio­nais...

da solução pacífica dos conflitos e do pluralismo político.

da independência nacional e da garantia do desen­volvimento nacional.

da soberania nacional e da construção de uma sociedade solidária.

da não intervenção e do pluralismo político.

da autodeterminação dos povos e da concessão de asilo político.