“Incra deve assentar 256 famílias no Pará ainda este ano. Os...
“Incra deve assentar 256 famílias no Pará ainda este ano. Os projetos de assentamento no Estado fazem parte da ação de fortalecimento da reforma agrária.” (Fonte: ormnews.com.br / Data: 02.02.2016). Sobre estes projetos de assentamento, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:
I-A desapropriação de uma fazenda em Marabá e a destinação para uso público das Glebas Buriti e Rio Maria, nos municípios de Sapucaia, Xinguara e Curionópolis, permitirão a criação de 256 unidades agrícolas familiares no sudeste paraense.
II- Todos os assentados deverão estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Os projetos de assentamento no Estado fazem parte da ação de fortalecimento da reforma agrária, lançado no mês passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
III- Em Marabá, os mais de 2,3 mil hectares da Fazenda Tibiriçá possibilitarão a criação do Projeto de Assentamento Três Ilhas, que abrigará 147 famílias de sem-terra. Os assentados ocupam a região às proximidades da fazenda desde 2003.
IV- A ação de fortalecimento feita em conjunto pela Secretaria
Estadual de Reforma Agrária e o Incra instalou, no último dia 23
de janeiro, a sala de situação de reforma agrária para monitorar o
assentamento de famílias e futuras desapropriações de terras. A
intenção do governo federal é que, por meio da ferramenta, haja
maior celeridade ao processo de reforma agrária.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para responder corretamente à questão sobre os projetos de assentamento no Pará, vamos analisar o contexto e o enunciado da questão. O tema central aqui é a reforma agrária, uma política pública voltada para a redistribuição de terras, buscando promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável no campo.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o órgão responsável por implementar essa política no Brasil, atuando, entre outras funções, na identificação e desapropriação de terras que serão destinadas a projetos de assentamento.
Vamos agora analisar cada um dos itens:
I. A desapropriação de terras para criar unidades agrícolas familiares é uma prática comum e está de acordo com o objetivo da reforma agrária de fomentar pequenos produtores e famílias sem-terra. A descrição de desapropriação em Marabá e a destinação para uso público das Glebas Buriti e Rio Maria é plausível. Portanto, este item está correto.
II. O registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é uma exigência real para a participação em diversos programas sociais do governo, o que inclui projetos de reforma agrária. Portanto, este item também está correto.
III. O Projeto de Assentamento Três Ilhas e a descrição do uso dos 2,3 mil hectares da Fazenda Tibiriçá são consistentes com as práticas da reforma agrária, onde terras são redistribuídas para famílias sem-terra que ocupam áreas há anos. Este item está correto.
IV. A instalação de uma sala de situação para monitorar o assentamento de famílias e futuras desapropriações é uma iniciativa possível e realística dentro de um programa de reforma agrária, porém, a questão menciona que foi feita pela Secretaria Estadual de Reforma Agrária, o que não corresponde ao órgão federal responsável. Isso torna este item incorreto.
Após a análise, conclui-se que a alternativa correta é a Alternativa D - Apenas os itens I, II e III estão corretos.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos