Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabalhadore...
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.
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E OBRIGATÓRIO A ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM 20 TRABALHADORES OU MAIS.
GABARITO : ERRADO
18.3.1 São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais
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