Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabalhadore...
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.
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Gabarito: Errado (E)
Vamos entender essa questão. O tema central gira em torno das normas regulamentadoras, especialmente a NR-18, que aborda o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).
O PCMAT é um programa que visa garantir a segurança e saúde do trabalhador na indústria da construção. Segundo a NR-18, mais especificamente no item 18.3.1, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos que possuam 20 ou mais trabalhadores. Portanto, a afirmação de que ele é obrigatório a partir de dez trabalhadores está incorreta.
Para resolver questões como essa, é crucial estar familiarizado com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Vamos analisar os conceitos envolvidos:
Norma Regulamentadora NR-18: Esta norma estabelece diretrizes de segurança para obras de construção civil. Uma de suas exigências é a implementação do PCMAT em empresas com 20 ou mais trabalhadores.
PCMAT: O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção é um conjunto de ações para prevenir acidentes e doenças no local de trabalho. É importante porque ajuda a identificar riscos e propor medidas de controle.
Justificativa da resposta: A alternativa é marcada como "Errado" porque a obrigatoriedade da implementação do PCMAT é a partir de 20 trabalhadores, não 10. Essa diferença é crucial para a resposta correta.
Questões de concursos frequentemente apresentam pegadinhas como essa. Fique atento a números e condições específicas que são extraídas diretamente das normas regulamentadoras, pois elas são extremamente claras e objetivas.
Lembre-se sempre de revisar as normas e diretrizes relevantes para a sua área de estudo e prática. Conhecimento atualizado é a chave para o sucesso em concursos.
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E OBRIGATÓRIO A ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM 20 TRABALHADORES OU MAIS.
GABARITO : ERRADO
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