O Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 instituiu o Reg...

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Q3139096 História
O Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).
Para os historiadores pode ser considerado como patrimônio imaterial.
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