Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:

Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é a principal legislação trabalhista no Brasil. Essa legislação abrange diversos aspectos da relação de trabalho, incluindo condições de trabalho, jornada, remuneração, entre outros. Vamos analisar cada alternativa para compreender melhor:

Alternativa D - Correta: A questão aborda a definição do trabalho noturno na CLT. De acordo com o artigo 73 da CLT, a hora de trabalho noturno é realmente computada como de 52 minutos e 30 segundos. Isso significa que, para fins de cálculo, cada hora noturna é considerada reduzida, beneficiando o trabalhador com um adicional por trabalhar em horário noturno, que geralmente é entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte.

Alternativa A - Incorreta: Esta alternativa menciona o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, afirmando ser de 50 kg. A CLT, no entanto, não especifica explicitamente um peso máximo, mas sim prevê que a legislação deverá proteger a saúde e integridade física do trabalhador, especialmente no caso de menores e mulheres, assegurando condições seguras para o transporte manual de cargas.

Alternativa B - Incorreta: Segundo a CLT, os empregados que trabalham de pé devem ter assentos disponíveis para períodos de descanso, não apenas quando sinais de fadiga se manifestarem. A lei busca garantir o conforto e a segurança do trabalhador, prevendo pausas e condições adequadas de trabalho.

Alternativa C - Incorreta: A CLT estipula requisitos para locais de trabalho, mas a altura mínima de 2,50 m de pé direito não é um requisito estipulado em sua redação. A norma trata mais amplamente de condições de espaço, ventilação e iluminação, sem especificar exatamente a altura do pé direito.

Compreender essas nuances da legislação é fundamental para responder corretamente a questões sobre a CLT. Fique atento aos detalhes dos artigos e às interpretações das normas para assegurar uma resposta precisa.

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A) Art.198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.

B) Parágrafo único - Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.    

C) Art. 171 - Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

D) § 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos