De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998),

se não houver comunicação prévia pelo agente do perigo eminente de degradação ambiental, a pena é atenuada.

a pena é agravada tanto se o crime atingir áreas de unidades de conservação quanto áreas rurais.

fabricar ou soltar balões é crime contra a fauna.

o baixo grau de instrução do agente é atenuante da pena.

somente pessoas físicas são punidas por crimes ambientais.