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Adicionalmente, o Portal Domínio Público, ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais.

Essa discussão pretende estimular a reflexão sobre o tema da titularidade de modo que a preservação de certos direitos incentivem outros usos, e haja uma adequação aos novos paradigmas da mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

O Portal Domínio Público, lançado em novembro de 2004, propõem o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores ― Internet ― uma biblioteca virtual que deverá constituir uma referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Esse portal é um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, cujo seu principal objetivo é o de promover o amplo acesso as obras literárias, artísticas e científicas do patrimônio cultural brasileiro e universal já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada.

Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como estimular a ampliação do número de leitores entre os estudantes brasileiros para que possa-se aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.