A perícia oficial em saúde (POS) é o ato administrativo
que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas
à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do
periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente
designado. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal, a POS do servidor

Question

A perícia oficial em saúde (POS) é o ato administrativo
que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas
à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do
periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente
designado. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal, a POS do servidor Alternativa A: pode ser realizada por 1 (um) perito ou por junta
oficial em saúde, composta de 2 (dois) médicos ou 2
(dois) cirurgiões-dentistas legalmente designados. Ou Alternativa B: deve avaliar a isenção de imposto de renda, sendo o
direito exclusivo aos proventos de aposentadoria,
reforma ou pensão e, no caso de pensionista, exclui-se a moléstia profissional e o acidente em serviço. Ou Alternativa C: deve realizar avaliação para constatação de invalidez
de filho, enteado, irmão ou pais e constatação de
deficiência intelectual ou mental de filho, enteado,
irmão ou pais, para fins de pensão. Ou Alternativa D: é de competência da junta oficial em saúde a perícia
inicial, para concessão de licença por motivo de
acidente em serviço ou doença profissional.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [B] deve avaliar a isenção de imposto de renda, sendo o
direito exclusivo aos proventos de aposentadoria,
reforma ou pensão e, no caso de pensionista, exclui-se a moléstia profissional e o acidente em serviço. A alternativa B é a resposta correta, pois a POS é uma avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do servidor público, não estando relacionada à isenção de imposto de renda. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, o direito à isenção de imposto de renda é exclusivo aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, e, no caso de pensionista, a moléstia profissional e o acidente em serviço são excluídos. Portanto, a alternativa B é a única que apresenta uma informação correta e relacionada ao tema da questão.

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