Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.244/2010, q...

A alternativa correta é a C.

Vamos entender por que essa é a alternativa certa e por que as outras não se adequam à Lei nº 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

Tema da Questão: A questão aborda a Lei nº 12.244/2010, que estabelece diretrizes para a criação e manutenção de bibliotecas em instituições de ensino. É importante que você tenha conhecimento sobre as exigências e obrigações dessa legislação para responder adequadamente.

Alternativa C: Esta é a correta porque a lei realmente determina que as bibliotecas escolares devem ter um acervo de pelo menos um título para cada aluno matriculado. Além disso, ela deixa a critério dos sistemas de ensino a decisão de ampliar esse acervo, levando em consideração suas próprias realidades. Essa exigência é fundamental para garantir que todos os alunos tenham acesso a materiais de leitura e estudo adequados.

Alternativa A: Esta alternativa é incorreta porque a definição de biblioteca escolar inclui não apenas a coleção de livros e documentos, mas também o espaço físico e as condições necessárias para que esses materiais possam ser consultados e utilizados de forma eficaz pelos alunos.

Alternativa B: Também está incorreta. A lei não limita a obrigação de contar com bibliotecas apenas às instituições situadas em perímetros urbanos. Todas as instituições de ensino, independentemente de sua localização, devem atender a essa exigência.

Alternativa D: Esta alternativa está errada porque a lei não especifica que os sistemas de ensino devem duplicar seus acervos antes de divulgar orientações sobre a organização e funcionamento das bibliotecas. As orientações devem ser feitas independentemente do tamanho do acervo, para garantir que as bibliotecas funcionem de acordo com as normas estabelecidas.

Alternativa E: Embora a frase mencione a obrigatoriedade de esforços progressivos para a universalização das bibliotecas em até quinze anos, a menção à "respeitada a profissão de Bibliotecário" não é um ponto central desta lei. A lei foca na universalização das bibliotecas, mas não diretamente nas condições de trabalho dos bibliotecários.

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