A aposentadoria por invalidez deve ser indicada quando o tr...

A alternativa correta é a C: o trabalhador deve apresentar limitações clínicas que gerem incapacidade total, permanente e omniprofissional para o trabalho.

Vamos explorar o tema da aposentadoria por invalidez. Essa modalidade de aposentadoria é destinada a trabalhadores que, por motivos de saúde, não possuem mais condições de exercer qualquer tipo de atividade profissional de forma permanente. É importante compreender que a incapacidade deve ser total e para qualquer tipo de trabalho, não apenas para o cargo atual do trabalhador.

Alternativa C: Esta é a correta, pois descreve com precisão a situação em que a aposentadoria por invalidez é concedida. Ou seja, o trabalhador deve ter uma incapacidade que é total, permanente e que o impede de exercer qualquer profissão (omnifuncional).

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Embora doenças crônicas e sequelas de acidentes possam causar incapacidade, a aposentadoria por invalidez só é indicada quando a incapacidade é total e para todas as funções. A presença de uma doença ou sequela por si só não qualifica para essa aposentadoria sem a incapacidade total e permanente.

Alternativa B: Limitações clínicas para uma função específica não justificam a aposentadoria por invalidez. O critério fundamental é a incapacidade para qualquer trabalho, não apenas para o trabalho específico para o qual o trabalhador foi admitido.

Alternativa D: O agravamento de doença ou lesão não implica automaticamente em incapacidade total e permanente. É necessária uma avaliação para determinar se esse agravamento leva à condição de incapacidade que caracterizaria a aposentadoria por invalidez.

Compreender essas diferenças é crucial em concursos, pois demonstra um entendimento aprofundado das condições e contextos em que a aposentadoria por invalidez é aplicável. Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer as nuances da questão!

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Gabarito C

Mas acredito que é passível de anulação

A aposentadoria por invalidez visa substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência. Conceitua-se invalidez como inacapacidade total, permanente e multiprofissional, insuscetível de tratamento e reabilitação.