Em relação ao Estatuto do Idoso, marque a alternativa incorr...
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GABARITO LETRA D
D) RESERVA DE PELO MENOS 3% DAS UNIDADES HABITACIONAIS
LEI Nº 10.741/2003
Art. 38 – ...
I - reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
GABARITO: LETRA D
→ Nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, de reserva de pelo menos 2% (dois por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idoso.
→ de acordo com o Estatuto do Idoso, observamos que 3% e não 2%.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺✅
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