A Lei nº 8.080, de 19/09/90, dispõe sobre as condições para...

A alternativa correta é a D.

A questão aborda a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme disposto na Lei nº 8.080, de 1990, que estabelece as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil. Essa legislação é fundamental para quem estuda saúde pública, pois define as diretrizes e responsabilidades do SUS.

Analisando a alternativa correta (D): Ela menciona a execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Todos esses elementos são atribuições do SUS, conforme a Lei nº 8.080. A vigilância sanitária e epidemiológica são essenciais para a prevenção de doenças e promoção da saúde. A saúde do trabalhador é uma área de atuação do SUS que visa garantir condições saudáveis de trabalho. A assistência terapêutica integral, que inclui farmacêutica, refere-se ao acesso a medicamentos e tratamentos necessários.

Analisando as alternativas incorretas:

A: Embora mencione áreas corretas como vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador, inclui hipnoterapia e regressão, que não são práticas reconhecidas pelo SUS neste contexto.

B: Inclui saúde religiosa, que não é uma atuação do SUS segundo a Lei nº 8.080.

C: Também menciona saúde religiosa, além de hipnoterapia e regressão, afastando-se das práticas e atribuições do SUS.

E: Acrescenta discussões de gênero, que, apesar de relevantes, não estão explicitamente incluídas como ações do SUS na Lei nº 8.080.

Compreender as atribuições do SUS é essencial para candidatos em concursos relacionados à saúde pública, pois este conhecimento é frequentemente cobrado. Espero que a explicação tenha sido esclarecedora!

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Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

c) de saúde do trabalhador;   

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

e) de saúde bucal;    

• E) de saúde bucal, adicionada recentemente, em 2023