De acordo com a Resolução nº 14 de 28 de junho de 2023, do...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a Resolução nº 14 de 28 de junho de 2023, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que trata da autonomia técnica de psicólogas e psicólogos na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Para responder adequadamente, é essencial ter conhecimento sobre as diretrizes estabelecidas por essa resolução e entender os elementos que compõem a avaliação de riscos psicossociais.

Vamos analisar cada alternativa:

A - As fontes de informações disponíveis: Escolher e utilizar fontes de informações disponíveis é crucial para uma avaliação adequada. As psicólogas e os psicólogos precisam identificar e analisar essas fontes para obter um panorama completo do contexto psicossocial no trabalho. Portanto, essa alternativa está correta.

B - O processo de coleta de informações: A coleta de informações é uma etapa fundamental para qualquer avaliação. Ela envolve a escolha de métodos e técnicas para reunir dados de maneira sistemática e confiável. Assim, esse elemento está corretamente considerado na resolução.

C - O método e os recursos técnicos adotados: Métodos e recursos técnicos são a base para a prática psicológica. A escolha do método adequado e dos recursos técnicos apropriados é essencial para que a avaliação seja válida e útil. Dessa forma, essa alternativa também está correta.

D - Os processos e mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade do trabalhador: Essa alternativa está incorreta porque foge ao escopo da Resolução nº 14/2023, que foca na autonomia técnica da psicóloga e do psicólogo para realizar a avaliação de riscos psicossociais. Os processos e mecanismos de controle, prevenção e proteção são de responsabilidade de outras áreas, como a engenharia de segurança e a medicina do trabalho.

E - O processo de sistematização e devolução da avaliação realizada: A sistematização e devolução dos resultados da avaliação são etapas críticas para garantir que os dados coletados sejam organizados de maneira lógica e apresentados de forma compreensível para os interessados. Portanto, essa alternativa está correta.

Em resumo, a alternativa D é a correta porque inclui um aspecto que não faz parte da autonomia técnica da psicóloga e do psicólogo conforme definido pela Resolução nº 14/2023 do CFP. As outras alternativas abordam aspectos pertinentes à avaliação de riscos psicossociais.

Art. 4º A psicóloga e o psicólogo gozam de autonomia técnica para realizar a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme os referenciais teóricos e metodológicos adotados, considerando:

I - as fontes de informações disponíveis;

II - o processo de coleta de informações;

III - o método e os recursos técnicos adotados;

IV - o processo de sistematização e devolução da avaliação realizada.

D- "Os processos e mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade do trabalhador." Fazem parte da avaliação e diagnóstico, conforme inciso III, parágrafo 1º do Art. 2 da Resolução 14/2023, vide:

 Art. 2º Ao realizar a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a psicóloga e o psicólogo devem investigar e diagnosticar características psicológicas das pessoas trabalhadoras, características dos processos de trabalho e do contexto organizacional que, de forma integrativa, interferem na subjetividade, na saúde mental, na integridade e na possibilidade de realização da atividade laboral.

§ 1º A psicóloga e o psicólogo, na condução da avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, devem investigar e diagnosticar:

III - as políticas, processos ou mecanismos de controle, prevenção e proteção à saúde, à segurança e à integridade da pessoa trabalhadora