A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída com a finali...

Olá, aluno!

Vamos entender melhor a questão sobre os objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme disposto na Portaria nº 3088/2011. A alternativa correta é a Alternativa B.

A RAPS foi criada para articular diversos pontos de atenção à saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de atender pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de substâncias como crack, álcool e outras drogas.

Para resolver a questão, é necessário conhecer os objetivos específicos da RAPS conforme a legislação mencionada. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: "Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil e diversificação das estratégias de cuidado."

Essa alternativa menciona objetivos importantes, como ações intersetoriais e parcerias, mas não abrange todos os objetivos específicos listados na Portaria nº 3088/2011. Portanto, está incorreta.

Alternativa B: "Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede e regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial."

Esta é a alternativa correta. Ela aborda a produção e oferta de informações, medidas de prevenção, organização de serviços e fluxos assistenciais, cobrindo assim os objetivos específicos da RAPS conforme a portaria.

Alternativa C: "Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências."

Embora se refira a importantes estratégias da RAPS, como a redução de danos e a integração dos pontos de atenção, não cobre a totalidade dos objetivos específicos da portaria.

Alternativa D: "Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde e combate a estigmas e preconceitos."

Esta alternativa destaca pontos relevantes, como a promoção da equidade e o combate a estigmas, mas não é abrangente o suficiente conforme os objetivos específicos listados na portaria.

Alternativa E: "Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares e desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com imperativos provenientes do uso de crack, álcool e outras drogas, tendo como eixo principal a construção do projeto terapêutico singular."

Apesar de mencionar a importância dos serviços de base comunitária e a participação social, não cobre todos os objetivos específicos definidos pela portaria.

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 Publicado: 25 Junho 2018

 Rede de Atenção Psicossocial – RAPS

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria MS/GM nº 3.088, de 23/12/2011, prevê a criação, a ampliação e a articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RAPS tem como objetivos gerais:

I. Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;

II. Promover a vinculação das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e de suas famílias aos pontos de atenção; e

III. Garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Além disso, destacam-se os seguintes objetivos específicos:

a) Promover cuidados em saúde especialmente a grupos mais vulneráveis (crianças, adolescentes, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas);

b) Prevenir o consumo e a dependência de álcool e outras drogas e reduzir os danos provocados pelo consumo;

c) Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária;

d) Produzir e ofertar informações sobre os direitos das pessoas, as medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede;

e) Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial; e

f) Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços mediante indicadores de efetividade e resolutividade da atenção.

Art. 4º São objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial:

I - promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas);

II - prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas;

III - reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas;

IV - promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária;

V - promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;

VI - desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil;

VII - produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede;

VIII - regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial; e

IX - monitorar e avaliar a qualidade dos serviços por meio de indicadores de efetividade e resolutividade da atenção.

A alternativa B é a correta, pois traz dois objetivos específicos. As outras trazem um objetivo específico e um geral ou um objetivo específico e uma diretriz.