A tabela a seguir apresenta informações sobre processos ...

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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Ciências Contábeis |

Q1050586 Contabilidade Geral

A tabela a seguir apresenta informações sobre processos judiciais de uma entidade pública, nos quais a referida entidade é ré.
Imagem associada para resolução da questão

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O departamento jurídico dessa entidade informa ainda que é considerada provável a saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar as obrigações.
A partir da classificação desses processos, o valor da provisão que deverá ser reconhecida nas contingências pelo gestor contábil da entidade corresponde a

R$ 813.000, visto que a contingência de todas as situações é o principal fator para reconhecimento.

R$ 733.000, visto que estimativas não confiáveis não podem compor o valor de reconhecimento.

R$ 693.000, visto que valores de obrigações não presentes não podem compor o valor de reconhecimento.

R$ 613.000, visto que estimativas não confiáveis e obrigações não presentes não podem compor o valor de reconhecimento.

R$ 558.000, visto que as estimativas de natureza ambiental e as estimativas não confiáveis não podem compor o valor de reconhecimento.

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Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre mensuração de passivos e, mais especificamente, sobre provisões.

Conforme o MCASP, 8ª ed., e a NBC TSP 03, as provisões devem ser reconhecidas quando:

Agora, basta eliminar da lista os lançamentos que:

a) não constituem obrigações presentes resultado de eventos passados;
b) não constituem uma saída provável de recursos para extinção da obrigação;
c) não seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Os únicos lançamentos que se enquadram como provisão são os de valores: 258.000 + 300.000 + 55.000 = 613.000.

Note que foram excluídos os lançamentos que não constituíam obrigação presente e os que não tinham estimativa de confiável valor.

O que corresponde à alternativa D.

Gabarito do Professor: Letra D.

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NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

22. A provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem obrigação presente (formalizada ou não) decorrente de evento passado;

(b) for provável que seja necessária a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para que a obrigação seja liquidada; e

(c) uma estimativa confiável possa ser realizada acerca do valor da obrigação. Se essas condições não forem atendidas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Se essas condições não forem atendidas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

É considerada provável a saída de recursos

Natureza obrigação presente estimativa confiável de valor valor (em reais)

Tributária sim positivo 258.000

Trabalhista sim positivo 300.000

Ambiental sim positivo 55.000

(=) TOTAL DA PROVISÃO R$ 613.000

GAB. D

Por eliminação ficou fácil essa.

Excelente questão sobre provisão.

Perceba que para ser uma provisão a conta precisa:

1) obrigação presente;

2) uma provável saída;

3) ser mensurada com segurança(confiabilidade);

4) de prazo ou valor incerto.

Obs.: Se uma dessas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Com isso já se elimina a 2° e 4° linha da tabela.

Somando as restantes 258+300+55 = 613 mil

Gabarito: D

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