D – variação patrimonial diminutiva C – adiantament...

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Q1050587
Contabilidade Pública Sistema Contábil , Lançamento e Registro Contábil , Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Ciências Contábeis |
Q1050587 Contabilidade Pública
D – variação patrimonial diminutiva C – adiantamento concedido a pessoal e a terceiros
De acordo com o MCASP 8.ª edição, após análise do lançamento contábil, o registro precedente corresponde a
Alternativas

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Questão sobre a contabilização de um dos incidentes da despesa pública.

A execução completa (ou normal) da despesa pública orçamentária, em regra, passa pelos estágios do empenho, liquidação e pagamento, dentro do exercício financeiro.  Entretanto, existem incidentes que fogem a essa regra, como os Restos a Pagar (RAP), o regime de adiantamento (ex.: suprimento de fundos) e as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

O suprimento de fundos é basicamente um meio de realizar despesas que, pela sua urgência, pequeno vulto ou eventualidade, não possam aguardar o processamento normal da execução orçamentária. Conforme Decreto n.º 93.872/86, consiste na entrega antecipada de numerário a servidor, com o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, sempre precedida de empenho prévio na dotação própria à despesa a realizar, concedido a critério do ordenador de despesas, e sob sua inteira responsabilidade.

Exemplos: pequenos reparos nas instalações, confecção de chaves, despesas sigilosas, etc.

Na contabilização dos suprimentos de fundos temos basicamente cinco momentos importantes em que fazemos os lançamentos contábeis: empenho, liquidação (e reconhecimento do direito), pagamento, prestação de contas e devolução dos valores não aplicados.  

Dica! Não vou mencionar aqui todos os lançamentos, de todos os momentos, pois não precisamos disso para responder questão. Mas é importante saber pelo menos um ponto que é mais frequente em prova: o momento de realização, tanto da despesa orçamentária (é o empenho) quanto da despesa patrimonial/VPD (é a prestação de contas).

Feita essa revisão, já podemos analisar as alternativas:

Atenção! Repare que o lançamento envolve uma baixa de um adiantamento concedido contra o registro de uma VPD (despesa). As alternativas A, B, C, são fatos permutativos. A alternativa D é uma VPA. Logo, só podemos estar falando do registro de suprimento de fundos no momento da prestação de contas.

A) Errado, o lançamento contábil no caso de adiantamento a fornecedor seria:

D - adiantamento a fornecedor (direito no ativo)
C – caixa/bancos (saída de caixa da entidade)

B) Errado, o lançamento contábil no caso de adiantamento de salário seria:

D - adiantamento a servidor (direito no ativo)
C – caixa/bancos (saída de caixa da entidade)

C) Errado, o lançamento contábil no caso de pagamento de seguros seria:

D – seguros a pagar (obrigação no passivo)
C – caixa/bancos (saída de caixa da entidade)

D) Errado, o lançamento contábil no caso de devolução seria:

D – caixa/bancos (entrada de caixa na entidade)
C – adiantamento concedido a pessoal e a terceiros

E) Certo, o lançamento contábil completo no momento da prestação de contas, conforme MCASP, seria:

d. Prestação de contas do saldo utilizado:

Natureza da informação: patrimonial
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)


Gabarito do Professor: Letra E.

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MCASP 8ª  Pág. 130

Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

a. Momento do empenho da despesa:

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.1.xx.xx DDR

C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho

­­­­­­­­­­­b. Momento da liquidação e reconhecimento do direito:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

C 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho

C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias

c. Momento do pagamento ao suprido:

Natureza da informação: patrimonial

D 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)

C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias

C 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada

d. Prestação de contas do saldo utilizado:

Natureza da informação: patrimonial

D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

[...]

Gab. E

Galera, a letra B está errada ( adiantamento de salário a servidor ativo), pois a questão demonstra a prestação de contas da pessoa que recebeu o adiantamento. Letra B estaria correta se a contabilização fosse:

C - Caixa

D – adiantamento concedido a pessoal e a terceiro

Oh my God!

Pelo amor de Deus ....que questão e essa????

Pra quem se desesperou com o exercício: essa foi uma questão para contador de um Ministério Público de Contas. Cai nesse nível mesmo. Não se preocupem.

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