No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.4...
Internet: < http://pt.wikipedia.org >.
No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (9)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Na país, a maior parte da arrecadação feita através do pagamento dos royalties é destinada a União, os estados e municípios produtores. São 40% para a União, 22,5% para os estados e 30% para os municípios. O excedente (7,5%) é dividido entre os demais estados e municípios do país. O valor dos royalties é cobrado com base no preço internacional do petróleo.
Atualmente o Estado do Rio de janeiro recebe a maior porcentagem dos royalties, são 73,37% da receita. Em segundo lugar vem o Espírito Santo com 5,31% e Bahia com 3,16%. A maneira como é feita a distribuição da arrecadação é geralmente criticada por não ser proporcional a população dos Estados. São Paulo que possui cerca de 20% da população do país recebe apenas 2% do total dos royalties.
A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.
certo
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos