Tendo em mente o fato de que a formação artística e cultural...

A alternativa correta é a D - I, II e III.

O tema central desta questão é o direito à formação artística e cultural no contexto das leis educacionais brasileiras. Para responder corretamente, é necessário conhecimento sobre as principais legislações que garantem e regulamentam o ensino das artes na educação básica do Brasil, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Analisemos cada afirmativa:

I. O respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente são assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta afirmativa está correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes para proteger os direitos culturais das crianças e adolescentes, garantindo que seu contexto social, histórico e cultural seja respeitado e valorizado.

II. A obrigatoriedade do ensino do saber sistemático das artes no currículo escolar é prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

Esta afirmativa também está correta. A LDB determina que o ensino das artes é parte obrigatória do currículo escolar, assegurando que os estudantes tenham acesso a um conhecimento sistemático e abrangente das artes.

III. O direito de acesso ao conhecimento artístico em suas expressões regionais contempla as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica.

Esta afirmativa está correta também. A LDB e outras diretrizes educacionais reconhecem a importância de incluir as diversas formas de expressão artística – como artes visuais, dança, música e teatro – no currículo escolar, promovendo o acesso ao patrimônio cultural e artístico nacional e regional.

Portanto, todas as afirmativas I, II e III estão corretas, justificando a escolha da alternativa D.

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Letra D.

Todas estão corretas.