Assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é a alternativa A: "A empresa deverá comunicar o Acidente de Trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência."

Essa questão aborda aspectos importantes da Segurança e Saúde no Trabalho e da Legislação Trabalhista Brasileira, especificamente no que se refere à comunicação de acidentes de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, é obrigatório que a empresa comunique à Previdência Social sobre o acidente de trabalho no prazo mencionado, garantindo que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários adequados.

Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - "As doenças aparentemente modernas (stress, neuroses e lesões por esforços repetitivos), somente passaram a ser diagnosticadas na última década."

Essa alternativa está incorreta porque essas doenças vêm sendo reconhecidas e diagnosticadas há mais tempo. O reconhecimento dessas condições como doenças ocupacionais já ocorre há várias décadas, com crescente conscientização sobre seu impacto no ambiente de trabalho.

C - "O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para a sua atividade habitual, deverá ser aposentado por invalidez."

A alternativa C está incorreta, pois a aposentadoria por invalidez depende de uma avaliação médica específica e não é automática. A legislação determina que o segurado deve passar por uma perícia que confirme a incapacidade permanente para qualquer atividade laboral, e não apenas para sua ocupação habitual.

D - "A pensão por morte, seja por acidente típico, seja por doença ocupacional, é devida somente à esposa(o) do segurado(a)."

Essa alternativa está incorreta. A pensão por morte é um benefício previdenciário que pode ser devido a diferentes dependentes, não apenas ao cônjuge. Inclui cônjuges, companheiros(as), filhos, enteados, dentre outros previstos em lei.

E - "O contrato de trabalho do empregado encontra-se suspenso até o décimo quinto dia e interrompido a partir do décimo sexto dia ao do acidente."

A alternativa E está incorreta. Na verdade, o contrato de trabalho é interrompido nos primeiros quinze dias, quando a empresa se responsabiliza pelo pagamento dos salários. A partir do décimo sexto dia, o contrato é considerado suspenso, e o trabalhador passa a receber auxílio pela Previdência Social.

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