De acordo com o Código de Ética dos Assistentes Sociais, de ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E: "O sigilo profissional só pode ser quebrado quando houver risco iminente de dano à vida ou integridade física do usuário dos serviços.".
Tema central da questão: A questão aborda o sigilo profissional dos assistentes sociais, conforme disposto no Código de Ética dos Assistentes Sociais de 1993. Para resolver a questão, é necessário compreender que o sigilo é uma responsabilidade ética fundamental na profissão, mas é importante também conhecer as exceções que permitem a quebra desse sigilo.
Justificativa para a alternativa correta (E): De acordo com o Código de Ética, o sigilo profissional é uma obrigação ética, mas não é absoluto. A preservação do sigilo é vital, exceto em situações de risco iminente de dano à vida ou à integridade física. Nessas circunstâncias, a quebra de sigilo é permitida para proteger o usuário ou terceiros, garantindo a segurança e o bem-estar.
Análise das alternativas incorretas:
A - "O sigilo profissional é facultativo, podendo ser quebrado a critério do assistente social."
Incorreta. O sigilo não é facultativo. É uma obrigação ética que só pode ser quebrada em situações específicas previstas no Código de Ética.
B - "O sigilo profissional pode ser quebrado apenas com o consentimento prévio do usuário dos serviços."
Incorreta. Embora o consentimento do usuário seja relevante, o Código de Ética prevê situações em que o sigilo pode ser quebrado sem consentimento, como em casos de risco iminente.
C - "O sigilo profissional é absoluto, não sendo permitida a sua quebra em nenhuma circunstância."
Incorreta. O sigilo não é absoluto. Existem exceções, como casos de risco à vida ou à integridade física, que permitem a quebra do sigilo.
D - "O sigilo profissional é apenas uma recomendação, mas não uma obrigação, cabendo ao assistente social julgar quando a sua restrição é conveniente."
Incorreta. O sigilo é uma obrigação ética e não apenas uma recomendação. A decisão de quebrar o sigilo não é apenas uma questão de conveniência, mas deve estar alinhada com as diretrizes éticas e legais.
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O sigilo profissional só pode ser quebrado quando houver risco iminente de dano à vida ou integridade física do usuário dos serviços
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