Considerando que os Conselhos de Saúde têm atuação importan...

Comentário do Gabarito:

Para resolver essa questão, é essencial entender o papel dos Conselhos de Saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas composições e representações.

Enunciado: A questão trata da composição e competência dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados permanentes e deliberativos do SUS, responsáveis por controlar a execução de políticas de saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990.

1ª Afirmativa: Falsa

A composição dos Conselhos de Saúde é regida por uma norma específica que determina que 50% dos membros devem ser representantes de usuários, 25% de trabalhadores da saúde, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços de saúde. A afirmação que diz que os prestadores de serviços privados não têm representatividade é incorreta, pois eles têm sim espaço, conforme estabelecido em resoluções do Conselho Nacional de Saúde.

2ª Afirmativa: Verdadeira

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realmente participa da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) como representante dos estados e do Distrito Federal. A CIT é uma instância de negociação e pactuação entre as esferas de governo no SUS.

3ª Afirmativa: Verdadeira

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são representações municipais e estaduais que tratam de matérias de saúde e são vinculados ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) por meio de seus estatutos. Essa afirmativa está correta ao descrever a relação e a atuação dos Cosems.

Alternativa Correta: C - F, V, V.

A alternativa C é a correta, pois reflete a veracidade de cada uma das afirmativas analisadas.

Conclusão: Ao resolver questões como esta, é crucial ter clareza sobre a legislação que regula os Conselhos de Saúde e suas funções dentro do SUS. Compreender a estrutura e a composição desses conselhos pode ajudar a evitar erros comuns em provas.

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( F) É de reponsabilidade de cada Conselho de Saúde estipular o quantitativo de membros, obedecendo à composição de 10% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% representando os trabalhadores na área de saúde; os prestadores de serviços privados não terão representatividade nos Conselhos.

(V ) O Conselho Nacional de Secretaria da Saúde (Conass) tem representatividade nos estados e no Distrito Federal na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito de matérias referentes à saúde.

(V ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm representatividade nos entes municipais e estaduais para tratar de matérias referentes à saúde, sendo vinculados, institucionalmente, ao Conasems de acordo com os seus estatutos.

I - Falsa, 50% entidades e representações de usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% representação de governo e serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos

II - V

III - V - Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos