(Concurso Milagres/2018) “Na época da Independência, a d...

A alternativa correta é a B.

Para entender melhor essa questão, precisamos compreender o contexto histórico das leis de terras no Brasil e nos Estados Unidos durante o século XIX. No Brasil, a Lei de Terras de 1850 foi criada com o objetivo de regular a posse e a propriedade de terras, estabelecendo que a aquisição só poderia ocorrer por meio de compra. Isso visava impedir a apropriação desordenada de terras e, principalmente, assegurar que os trabalhadores livres, sem condições de adquirir terras, tivessem que vender sua força de trabalho. Portanto, a intenção era a manutenção de uma mão de obra disponível e barata para a lavoura, uma vez que o Brasil estava em transição para o trabalho livre com o fim do tráfico de escravos.

No caso dos Estados Unidos, o Homestead Act de 1862 permitia que qualquer cidadão ou imigrante que tivesse a intenção de se tornar cidadão pudesse reivindicar até 160 acres de terra pública, contanto que a cultivasse por um certo período. Este ato fazia parte de um esforço para promover a ocupação do Oeste e integrar a população através da agricultura familiar, em um contexto de imensa imigração e crescimento populacional.

Agora, vamos esclarecer as alternativas:

Alternativa B: Esta alternativa está correta pois reflete a intenção da Lei de Terras de 1850 no Brasil, que era manter a mão de obra disponível para as plantações, forçando os trabalhadores livres a trabalhar para os grandes latifundiários.

Alternativa A: Embora mencione corretamente o debate nos EUA sobre o Homestead Act, a descrição não é precisa o suficiente para ser considerada correta no contexto específico da questão, que foca na função social e econômica das leis de terras.

Alternativa C: Está incorreta porque a Lei de Terras no Brasil não facilitava a aquisição de terras por imigrantes a preços baixos; pelo contrário, a venda era um mecanismo de controle para manter a propriedade nas mãos de poucos.

Alternativa D: Está errada, pois inverte os fatos: a Lei de Terras brasileira não doava terras, e o Homestead Act dos EUA visava justamente facilitar o acesso à terra para o trabalhador livre.

Alternativa E: Esta alternativa mostra um entendimento incorreto do Homestead Act, que visava justamente o incentivo à pequena propriedade, diferentemente do que é sugerido.

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GAB-B.

A MAIORIA DOS ESCRAVOS LIVRES, NAO TINHAM CONDIÇAO DE SE MANTER E NEM COMPRAR TERRAS ENTÃO A SITUAÇÃO OBRIGAVA O INDIVIDUO A TRABALHAR NAS GRANDES FAZENDAS.

A partir o final da década de 1850 a imigração passa a ser subvencionada, ou seja, os governos imperial e provinciais se encarregaram de financiar a viagem dos imigrantes para o país.

A entrada destes novos imigrantes e o eminente fim da escravidão levam o governo a aprovar a Lei de Terras (1850)

questão deveria ter sido anulada. A letra A também está certa. podemos perceber pelo seguinte trecho do mesmo livro citada na questão: "conflito entre os que defendiam e os que se opunham ao

Homestead Act pode ser visto como um conflito entre diferentes

concepções de terra e de trabalho, mas também como um conflito

entre o Norte e o Sul, entre o empresário e o grande proprietário

rural, entre o capitalismo industrial e o capitalismo

comercial."