Os treinamentos admissional e periódico que visam garantir a...

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Q84899 Arquitetura
As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.

Os treinamentos admissional e periódico que visam garantir ao empregado a execução de suas atividades com segurança devem ser ministrados fora do horário de trabalho e com carga horária mínima de quatro horas.
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Para resolver essa questão, precisamos compreender o que diz respeito aos treinamentos admissional e periódico na indústria da construção civil, especificamente dentro do âmbito das normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O foco principal aqui é o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), uma exigência da NR 18. Essa norma regula as condições de segurança em canteiros de obras e, entre outros aspectos, estabelece diretrizes para a capacitação dos trabalhadores.

Segundo a NR 18, os treinamentos de segurança são parte essencial para prevenir acidentes e garantir a saúde ocupacional. No entanto, a norma não especifica que esses treinamentos devem ser ministrados fora do horário de trabalho ou que devem ter uma carga horária mínima de quatro horas. Portanto, a afirmação feita na questão não está em conformidade com a regulamentação vigente.

A alternativa correta é, portanto, E - errado.

Justificativa: A NR 18.28 especifica que todos os trabalhadores devem receber treinamento admissional e periódico, mas não impõe que sejam realizados fora do horário de trabalho ou que tenham uma carga horária mínima específica. Isso significa que a questão apresenta uma informação imprecisa sobre as exigências legais reais.

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Deve ser feito o treinamento no horario de trabalho, não afetando os compromissos do funcionario.
18.28.2 O treinamento admissional deve ter carga horária minima de 6 horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de:

a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho
b) riscos inerente à sua função;
c) uso adequado dos EPIs
d) informações sobre equipamento de proteção coletiva EPC, existentes no canteiro de obra

deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas

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