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Q419004 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.
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O conceito trazido é o de marca tridimensional e não de marca nominativa.


"Tridimensional: As marcas são aquelas constituídas pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade  distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico."


Fonte: http://www.ufal.edu.br/nit/documentos/cartilhas/cartilha-de-propriedade-intelectual.

"Forma plástica"? OI?

Encontrei essas classificacoes nesse site aqui: http://www.inpi.gov.br/portal/acessoainformacao/artigo/marca_1351691433930

Segue as informacoes abaixo:


Marca nominativa: É aquela constituída por uma ou mais palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa.

Marca figurativa: É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente.

Marca mista:   É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.

Marca tridimensional: É aquela constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.


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