Como medida de proteção ao emprego e à renda durante a pand...

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Q1988471

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988471 Atualidades

Como medida de proteção ao emprego e à renda durante a pandemia de covid-19, o governo instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Uma característica do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é que

seu pagamento ficou condicionado à redução proporcional da jornada de trabalho por até 30 dias.

seu financiamento foi realizado em partes com recursos da União e em partes com recursos das empresas.

o empregador devia informar seu pagamento e a redução de jornada ao sindicato respectivo.

seu prazo de pagamento foi pelo período de suspensão do contrato de trabalho, acrescido de um mês.

sua operacionalização e pagamento foi executado pelo Ministério da Economia.

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