Quando um proprietário de um determinado lote no município ...
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Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Agente Municipal de Obras e Posturas |
Q1070905
Engenharia Civil
Quando um proprietário de um
determinado lote no município de
Pinhais - PR - deseja construir um muro
de divisa lateral em alvenaria de 2,50
metros de altura, ele necessariamente
deve
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Gabarito LETRA A
As prefeituras podem exigir alvará para edificações novas, reformas estruturais e até mesmo demolição. Não precisam dessa licença as reformas sem mudanças estruturais ou nas quais a área construída não será alterada.
Fonte: https://www.cashme.com.br/blog/alvara-de-construcao/
Se o proprietário tem apenas o lote, para construir qualquer coisa, precisará dar entrada no "alvará de construção"
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