Quando um proprietário de um
determinado lote no município de
Pinhais - PR - deseja construir um muro
de divisa lateral em alvenaria de 2,50
metros de altura, ele necessariamente
deve

Question

Quando um proprietário de um
determinado lote no município de
Pinhais - PR - deseja construir um muro
de divisa lateral em alvenaria de 2,50
metros de altura, ele necessariamente
deve Alternativa A: realizar o processo para obtenção do alvará
de construção. Ou Alternativa B: construir sem a obtenção de alvará de
construção. Ou Alternativa C: possuir apenas um responsável técnico
habilitado que deve ser informado
na Prefeitura Municipal , através de
requerimento simples. Ou Alternativa D: apenas informar a Prefeitura Municipal,
através de requerimento simples. Ou Alternativa E: apenas informar seus vizinhos lindeiros.

APROVADA · Accepted Answer

Alternativa [A] realizar o processo para obtenção do alvará
de construção. As prefeituras podem exigir alvará para edificações novas, reformas estruturais e até mesmo demolição. Não precisam dessa licença as reformas sem mudanças estruturais ou nas quais a área construída não será alterada. Fonte: https://www.cashme.com.br/blog/alvara-de-construcao/

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Quando um proprietário de um determinado lote no município ...

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