Documentos que NÃO integram o PCMAT:

A alternativa C está correta.

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, conhecido como PCMAT, é um documento essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em obras de construção civil. Ele deve ser elaborado por um profissional legalmente habilitado e visa estabelecer medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.

A alternativa C menciona "especificação técnica e memorial descritivo de acabamentos da obra". Estes documentos não têm relação direta com as medidas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, mas sim com a qualidade e estética final da obra. Por isso, não são parte integrante do PCMAT.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: O "projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra" é um componente fundamental do PCMAT. As proteções coletivas visam minimizar riscos à segurança dos trabalhadores e devem estar bem planejadas e documentadas.

Alternativa B: A "especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas" também faz parte do PCMAT. Este documento detalha os equipamentos de proteção necessários para garantir a segurança dos trabalhadores durante a execução da obra.

Alternativa D: O "layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência" é outro componente do PCMAT. Ter um layout bem definido ajuda na organização da obra e na prevenção de acidentes, garantindo que as áreas de vivência estejam adequadamente dimensionadas e localizadas.

É importante conhecer bem o conteúdo do PCMAT, pois ele é essencial para a segurança no trabalho em obras de construção civil. Ao estudar para concursos, dedique tempo para entender cada componente obrigatório deste programa.

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18.3.4. Integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)
a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração
riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;
b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;
c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;
d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de
execução da obra; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)
e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de
dimensionamento das áreas de vivência; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)
a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga
horária.

A NORMA TRATA DE SEGURAÇA E MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL A ÚNICA ALTRNATIVA EM DESACORSO COM AS A INTENÇÃO DA PCMAT É A ORIGAÇÃO DE FORNECER MEMORIAL DESCRITIVO DE ACABAMENTOS DA OBRA.