Plano de investir R$ 7 bilhões A maioria dos recursos será ...
A maioria dos recursos será destinada para a área de mobilidade urbana.
Mesmo em um cenário de crise e perspectivas pessimistas para a economia, os planos do governo do Estado preveem investimentos da ordem de R$ 7 bilhões para os próximos quatro anos no Espírito Santo. A quantia faz parte do __________________, enviado ontem pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei encaminhado ao legislativo e detalhado pelo Secretário de Planejamento, Regis Mattos, traz ainda o montante que é previsto para ser aplicado no setor público como um todo: R$ 63,5 bilhões. “Fizemos um plano realista e com objetivo de colocar o Espírito Santo no rumo do desenvolvimento sustentável”, frisou Mattos. No ranking dos projetos que mais vão receber investimentos até 2019, o primeiro é a implantação, pavimentação e recuperação de rodovias estaduais, com R$ 1,2 bilhão. O Contorno de Cariacica é uma das vias que será contemplada. (...)
(Disponível em: Gazeta Online – 31/08/2015.)
Dentre os indícios apresentados no trecho extraído do jornal Gazeta Online, assinale a alternativa que completa corretamente o trecho anterior
Gabarito comentado
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Gabarito: C - Plano Plurianual 2016-2019
Vamos entender melhor a questão e o motivo pelo qual a alternativa correta é a letra C.
A alternativa correta é o Plano Plurianual 2016-2019. Esse plano é um instrumento de planejamento governamental previsto na Constituição Federal do Brasil, sendo obrigatório para todas as esferas de governo: União, Estados e Municípios.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele deve ser elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação. O PPA visa assegurar a continuidade dos programas do governo, independentemente de mudanças na administração.
No contexto da questão, percebe-se que o governo do Espírito Santo enviou um projeto de lei que detalha os investimentos planejados para os próximos quatro anos, focando principalmente em mobilidade urbana e rodovias estaduais. Esse tipo de planejamento é típico do Plano Plurianual, que define como os recursos serão alocados para alcançar os objetivos estabelecidos.
Vamos analisar rapidamente as outras alternativas para entender por que não são corretas:
- Plano Estadual 2016-2019: Embora possa parecer adequado, essa denominação não é tecnicamente correta. O termo "Plano Estadual" é genérico e não se refere especificamente ao instrumento de planejamento previsto legalmente.
- Plano Regional 2016-2019: Similar ao "Plano Estadual", essa alternativa sugere um planejamento de uma região específica dentro do estado, mas não ao planejamento de todo o estado como seria esperado no PPA.
- Plano Multianual 2016-2019: Embora pareça correto, o termo "Multianual" não é o que a Constituição e as legislações estaduais utilizam. O termo oficial é "Plano Plurianual".
Portanto, a alternativa C - Plano Plurianual 2016-2019 é a correta, pois está em conformidade com a legislação e os instrumentos de planejamento governamental.
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