Considerando os princípios gerais de economia do setor públi...

Resposta: Certo.

Explicação

A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) é um indicador que mede o montante que o setor público precisa financiar para cobrir o saldo deficitário entre receitas e despesas totais. Esse conceito inclui tanto transações orçamentárias quanto não orçamentárias, que podem surgir de operações fora do orçamento, como emissões de títulos públicos ou operações financeiras específicas.

1. O que é a NFSP?

• A NFSP é composta pelo resultado nominal, que inclui:

• O resultado primário: Saldo entre receitas e despesas primárias (excluindo juros da dívida).

• Os juros nominais da dívida pública.

• Esse indicador reflete:

• O saldo global das contas públicas.

• A necessidade de emissão de dívida ou utilização de outras fontes de financiamento.

2. Transações Incluídas na NFSP

• Transações Orçamentárias:

• Receitas e despesas previstas no orçamento público, como tributos, gastos com saúde, educação, investimentos e custeio.

• Transações Não Orçamentárias:

• Operações financeiras não previstas diretamente no orçamento, como:

• Emissões de títulos públicos para cobrir déficits.

• Operações de financiamento com instituições financeiras.

• Ajustes de contas de passivos e ativos do setor público.

3. Relação com o Déficit Extraorçamentário

• O déficit extraorçamentário ocorre quando despesas ou passivos não são formalmente registrados no orçamento.

• Para financiá-lo, o governo pode recorrer a emissões de títulos públicos ou outras fontes, o que impacta diretamente a NFSP.

Conclusão

A afirmativa está correta, pois a NFSP inclui tanto as transações orçamentárias quanto as não orçamentárias, como emissões de títulos públicos para financiar déficits extraorçamentários.

Fontes

1. GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.

2. ARAÚJO, E. Indicadores fiscais: conceitos e implicações. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: http://www.ipea.gov.br.

3. MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.