Considerando os princípios gerais de economia do setor públi...

Para resolver a questão proposta, é essencial compreender o conceito de equidade na tributação. Este é um princípio fundamental na economia do setor público que se preocupa com a distribuição justa da carga tributária entre os indivíduos.

O tema central aqui é o princípio da equidade horizontal, que estabelece que indivíduos com igual capacidade de pagamento devem contribuir com a mesma quantia de impostos. Este conceito é crucial para garantir justiça fiscal e evitar discriminações arbitrárias.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é C - certo. O enunciado da questão corretamente define o princípio da equidade horizontal. Segundo este princípio, pessoas ou entidades com a mesma capacidade econômica devem ser tratadas da mesma forma pelo sistema tributário, ou seja, devem pagar a mesma quantidade de impostos.

Esse conceito é amplamente aceito na teoria econômica e é, muitas vezes, uma base para o desenvolvimento de políticas fiscais justas e equitativas. A equidade horizontal busca minimizar injustiças e garantir que a arrecadação de impostos não penalize injustamente indivíduos que estão em situações financeiras semelhantes.

Não foram apresentadas alternativas incorretas nesta questão, portanto, a análise se concentra em afirmar a correção da definição dada.

Para aprofundar seus estudos, recomenda-se consultar obras clássicas de economia do setor público, como "Economia do Setor Público" de Joseph E. Stiglitz, que aborda detalhadamente o princípio da equidade na tributação.

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Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue o item a seguir. De acordo com o princípio da equidade horizontal na tributação, indivíduos com igual capacidade de pagamento devem pagar a mesma quantidade de impostos. 

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Equidade tributária ou em finanças públicas

Equidade horizontal = quem possui igual capacidade de pagar deve contribuir com o mesmo valor do tributo. Tratamento igual para os iguais. Horizontalmente todos estão.

Equidade vertical = se há diferente capacidade de pagamento, cada um deve arcar com valores diferentes de tributo. Verticalmente significa desigualdade, tributa desigualmente os desiguais

CERTO.

Avisem-me qualquer erro.

Não desista, este é o seu calvário! "Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX